Tema(s): Apelação cível Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral
Data de Publicação: 25/04/2018
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional Exposição à situação de risco e negligência familiar
Data de Publicação: 14/12/2017
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar c/c adoção Abandono material e espiritual evidenciado nos autos
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 21/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 09/06/2011